Política de Privacidade e LGPD
1. Papéis e contato
Fábio Almeida, responsável pelo Aprova AKI, atua como controlador dos dados de cadastro, segurança, suporte e relacionamento com usuários. Para dados de clientes inseridos pelo prestador em orçamentos, o prestador normalmente é o controlador e o Aprova AKI atua como operador. Solicitações: suporte@aprovaaki.com.br.
2. Dados tratados
Podem ser tratados dados de cadastro e autenticação, nome da empresa, telefone, cidade, dados dos clientes, itens, valores, observações, revisões, aprovações e eventos técnicos necessários à segurança e ao funcionamento.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são tratados para executar a relação contratual e fornecer a plataforma, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, proteger a segurança e exercer direitos. Quando necessário, será solicitado consentimento específico. O Aprova AKI não vende dados pessoais nem utiliza os dados dos orçamentos para publicidade comportamental.
4. Compartilhamento e transferências
Dados podem ser compartilhados com fornecedores de infraestrutura, autenticação, pagamentos e e-mail estritamente na medida necessária à prestação do serviço, além de autoridades quando houver obrigação legal. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil com medidas de proteção adequadas.
5. Segurança e retenção
São adotados controles proporcionais, incluindo HTTPS, sessões protegidas, segregação por empresa e limitação de acesso. Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades informadas, à segurança, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade quando regulamentada, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento quando essa for a base utilizada.
7. Menores, alterações e reclamações
O serviço não é destinado a menores de 18 anos. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado e poderão exigir nova aceitação. O titular também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.